Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 21/05/2015 -- Em vigor - Incluir o detalhe da trava do anel de fechamento, das relojoarias do modelo V200 N0,75, de medidor de volume de água, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 147, de 29 de maio de 2008. - Dar nova redação ao item 8 da Portaria Inmetro/Dimel nº 147/2008 » Informações Complementares	100	21/5/2015	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 24/05/2019 -- Em vigor Aprovar o modelo Rivaterm, de termômetro de líquido em vidro para medição da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis, líquidos, marca Rivaterm. » Informações Complementares	100	24/5/2019	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 24/06/2014 -- Revisto Aprovar o modelo IWB, de instrumento de pesagem não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, classe de exatidão , marca Oswaldo Filizola. » Informações Complementares	100	24/6/2014	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 26/12/1990 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos SM-2-1 e SM-2-1-ER de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca GILBARCO. » Informações Complementares	100	26/12/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 28/06/2018 -- Em vigor - Substitui o texto do item 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS), constante da Portaria Inmetro/Dimel nº 116, de 24 de agosto de 2017. » Informações Complementares	100	28/6/2018	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 28/09/1998 -- Revisto Aprovar o modelo M25/7 de hidrômetro, marca ARAD. » Informações Complementares	100	28/9/1998	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 31/05/2023 -- Em vigor Alterar os itens 1 Requerente e 2 Fabricante da Portaria Inmetro/Dimel n.º 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. em 08/01/2021, seção 1, páginas 36 e 37, que aprova os modelos IDS703, IDS705 e IDS706 de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, classe de exatidão III, marca SDS DO BRASIL. » Informações Complementares	100	31/5/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 02/07/2003 -- Situação: Em vigor Aprovar o modelo AFGS 20L de medida de capacidade. » Informações Complementares	101	2/7/2003	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 03/07/2002 -- Situação: Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização da marca Eternum no esfigmomanômetro, o modelo redondo, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 07/02/2001. » Informações Complementares	101	3/7/2002	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 05/08/1996 -- Revisto Aprovar os modelos IDP15, IDP30, IDP150 e IDP300 de balança eletrônica digital, marca DIGIPESO. » Informações Complementares	101	5/8/1996	Revisto	Íntegra

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